641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separaçãeste de bens no casamento da pessoa elevado de 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Demonstramos abaixo ESTES valores relativos ao quadro global por credores, por Classe e na ordem de prioridade nos pagamentos.
Um dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúpor. Este caso, de notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: Muito mais do 70% dos processos foram julgados em menos de um ano; "um esforço imenso de que envolve gestão e recursos humanos."
Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso do Mello, de modo a tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.
Para o colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente de modo a impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª região de modo a que seja realizado o exame do recurso. (Clique cá)
Casais de Pequim de que requererem licença por casamento nãeste poderão aparecer do bermudas, camisetas ou traje clique aqui agora casual, sob o perigo de terem este pedido negado. (MI – clique aqui)
Tratando sobre publicada aqui o moderno Código Comercial, ESTES advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento do tudo prever e tudo tutelar, de que se traduz em um projeto por Lei usando Muito mais por 2 milhares por artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo este lÃquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui)
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos por prisão, por manifestação pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
A obra "Precisamos Discutir Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.
Este curso do especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem saiba como enfoca tua repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)